De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito de propriedade.

A propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes.

A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.

O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, mas não tem o direito de reavêla do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.

O proprietário não pode ser privado da coisa nos casos de requisição, mesmo que seja caso de perigo público iminente.

De acordo com o Código Civil, assinale a alternati...

Questão 457941200339540Direito Civil

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

#Nulidades e Anulabilidades#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200656198Direito Civil

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200670806Direito Civil

A respeito dos Negócios Jurídicos, observe os enunciados abaixo: I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as d clarações de vontade emanarem de ...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200738910Direito Civil

O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrit...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201077162Direito Civil

Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais

Questão 457941201107240Direito Civil

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.

#Responsabilidade Civil

Questão 457941201166207Direito Civil

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201241413Direito Civil

Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...

#Contratos Específicos#Compra e Venda#Contratos Gerais

Questão 457941201396792Direito Civil

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941202016766Direito Civil

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...

#Direitos Reais#Fundamentos dos Direitos Reais

De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em rel...

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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em rel...

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