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Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
A respeito dos Negócios Jurídicos, observe os enunciados abaixo: I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as d clarações de vontade emanarem de ...
O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrit...
Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...