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A Nota de Serviço
É correto afirmar, nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/15 – Sistemática de atuação da PM no atendimento e registro de ocorrências – Res SSP ...
Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...
Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponi...
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar n° 207/79), o Delegado Geral de Polícia poderá aplicar, como pu...
Conforme dispõe a Lei n.º 10.261/68, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realiz...
Em relação ao Regulamento de Uniformes,
Segundo a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima, se, em um inquérito policial, houver necessidade de proceder a elaboração e confecção de...
Sendo aplicada pelo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, a sanção de demissão a um Escrivão de Polícia, nos termos do Estatuto da Políc...
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”