Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200088876Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, div...1457941200088876Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialOs crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:Aa aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade.Ba interdição da atividade privada pelo período de 5 anos.Cas atividades esportivas proibidas por 1 ano.Das penas aumentadas de 1/3 até a metade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200037Direito PenalDeixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que ...Questão 457941200221386Direito PenalNo que tange à aplicação da Lei Penal, o Código Penal:Questão 457941200270893Direito PenalLeia o caso a seguir. Um homem é réu primário e é condenado por crime cometido com violência à pessoa, fixando o juiz a pena-base no mínimo legal, que...Questão 457941200631296Direito PenalQuando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática d...Questão 457941200734127Direito PenalConforme tipificado no Código Penal, o agente que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-...Questão 457941201060715Direito PenalOs crimes hediondos são insuscetíveis deQuestão 457941201319767Direito PenalDentre os crime tipificados na Lei n. 10.826/2003, é de menor potencial ofensivo o crime deQuestão 457941201420733Direito PenalAquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estr...Questão 457941201571385Direito PenalOs crimes previstos na Lei n. 12.850/2013, que define organização criminosa, e as infrações penais conexas, serão apurados mediante procedimento.Questão 457941202074773Direito PenalSão causas de exclusão de culpabilidade: