É de competência da Câmara Municipal de Várzea Grande, com sanção do Prefeito:

Quanto à competência das comissões permanentes, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande, a manifestação sobre todos os assunt...

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Grande prevê que o vereador perderá seu mandato quando:

Dod preside a Câmara do município VD, tendo sido eleito pela unanimidade dos parlamentares por ser considerado conciliador e respeitador das minorias....

De acordo com o atual Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande - MT, os atos ordinários a serem editados pelo Presidente da Câmara que v...

Nuri é vereador no município X e participa de processo seletivo para exercer atividade como engenheiro em outro estado da federação. Não é possível a ...

Kim é médica, com longa experiência na área de pediatria, sendo, por força de sua atividade, reconhecida socialmente. Pretendendo realizar novos proje...

De acordo com o Regimente Interno do CREA-RJ, a substituição do inspetor-técnico, em caso de impedimentos, é de competência do:

Floriano foi eleito líder do partido LL e participa de diversas reuniões com as demais agremiações partidárias no curso do mandato. Nos termos do Regi...

Com relação às responsabilidades, segundo a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, com a baixa da ART, a pessoa jurídica contratada:

De acordo com o Regimento Interno do CREA-RJ, a Comissão Permanente é constituída: