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Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada:
Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Em relação à Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:
“O vício redibitório consiste no vício oculto que acomete a coisa transferida em contratos comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se destina o...
Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve- se no prazo de 2 ( dois ) anos:
A conduta humana pode ser obediente ou contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode conformar-se com as prescrições legais ou proceder em desobed...
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.