Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200089290O Prefeito de determinado município distribuiu aos seus amigos grande quantidade de combustível, pago pelos cofres públi...1457941200089290Ano: 2012Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990 | Introdução aos Crimes Contra a Administração PúblicaO Prefeito de determinado município distribuiu aos seus amigos grande quantidade de combustível, pago pelos cofres públicos. Considerada a conduta descrita, assinale a alternativa incorreta: AOcorreu ato em prejuízo ao erário. BOcorreu crime de responsabilidade; COcorreu ato de improbidade; DOcorreu violação a princípios da administração pública; EOcorreu crime contra a ordem tributária; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129225Direito PenalConsiderando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A opinião do julgador sobre a...Questão 457941200233331Direito PenalSobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200292882Direito PenalAcerca da remição de pena, indique a alternativa correta:Questão 457941200427904Direito PenalAnalise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz ...Questão 457941200704509Direito PenalSegundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresp...Questão 457941200786583Direito PenalSobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941200888229Direito PenalExamine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranqui...Questão 457941200956848Direito PenalSobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201288018Direito PenalSobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa correta:Questão 457941201472436Direito PenalA frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à: