Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200089368A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item seguinte.A entrada e permanência em domicílio...1457941200089368Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, julgue o item seguinte.A entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes e subordinados, na sua ausência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381587Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de ...Questão 457941200408473Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...Questão 457941200548391Direito ConstitucionalConsiderando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. De acordo co...Questão 457941200725817Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941201144769Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no pla...Questão 457941201347055Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.No Brasil, o direito de sufrágio não é censitário, mas universal, de modo que tod...Questão 457941201355208Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se queQuestão 457941201644490Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão artística previsto constitucionalment...Questão 457941201684930Direito ConstitucionalNo que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...Questão 457941201918787Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, co...