Assinale a alternativa incorreta:

Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.

É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.

É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos

Assinale a alternativa incorreta:

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.

É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.

É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar