João e Maria são casados em regime de comunhão par...

Q: João e Maria são casados em regime de comunhão parcial de bens. Na constância do vínculo matrimonial, João resolveu sozinho alienar um imóvel residencial, cujo esforço para aquisição foi comum ao casa

A) desnecessária, considerando que a expressão da vontade de um dos cônjuges não está vinculada à do outro, sendo possível a alienação do bem imóvel sem autorização, independente do regime de bens. | B) necessária, considerando que, no regime de bens entre João e Maria, a autorização do cônjuge é essencial e sua ausência importa na anulação da alienação do imóvel residencial. | C) necessária, considerando que o regime de comunhão parcial de bens é o único que exige a autorização do consorte para alienação de bem imóvel, de acordo com o Código Civil. | D) desnecessária, considerando que o nome de João aparece na escritura do imóvel e, assim, é prescindível a autorização de Maria para que a alienação ocorra.

457941200089741

Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Parnamirim - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de Bens | Direito de Família

João e Maria são casados em regime de comunhão parcial de bens. Na constância do vínculo matrimonial, João resolveu sozinho alienar um imóvel residencial, cujo esforço para aquisição foi comum ao casal, a fim de fazer investimentos pessoais. No caso narrado, a autorização conjugal para que a alienação seja válida é

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