Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200089798Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça1457941200089798Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisCom base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de JustiçaAatua como auxiliar do Ministério Público Federal.Bpode ser destituído por decisão da Assembléia Legislativa.Cterá que ter, no mínimo 15 anos de exercício na carreira.Dexerce mandato de quatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129617Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. De acordo com a Lei...Questão 457941200452546Legislação EstadualSão objetivos da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB- MG, exceto:Questão 457941200750095Legislação EstadualA Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece teto remuneratório para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, empregos e funções púb...Questão 457941200772041Legislação EstadualSobre os dispositivos relativos ao regulamento da modalidade de licitação denominada pregão no âmbito do Município de Belo Horizonte, previstos no Dec...Questão 457941200919080Legislação EstadualA Resolução SES nº 1.815, de 2022, aplica-se aos serviços de interesse da saúde sujeitos ao controle sanitário localizados no estado de Minas Gerais, ...Questão 457941201192725Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir, referentes à legislação estadual sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações, e assinale com V as verd...Questão 457941201601004Legislação EstadualMurilo foi provido em cargo público da Administração Pública Direta do Estado de Minas Gerais mediante reversão. Segundo o que dispõe o Estatuto dos F...Questão 457941201670603Legislação EstadualNos enunciados abaixo, assinale com V aqueles que são diretrizes e com F aqueles que não são diretrizes das ações e serviços públicos de saúde no âmbi...Questão 457941201703559Legislação EstadualConforme as definições apresentadas na Resolução SES nº 8.115, de 18 de abril de 2022, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação ...Questão 457941201997623Legislação EstadualSobre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que