Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessá...

Q: Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

A) reforma do laboratório de cromatografia. | B) adequação dos sanitários dos alunos. | C) construção do refeitório dos funcionários. | D) implantação do aterro sanitário do campus. | E) construção da subestação abaixadora de tensão.

457941200089830

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõ em as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 e nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Se preciso, deve-se elaborar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), como partes integrantes do Projeto Básico. Das obras apontadas abaixo, a única que necessitaria de estudo de impacto ambiental para o seu licenciamento é a de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200089830

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se ...

Quando da elaboração do projeto bá sico, é necessário verificar se ...