Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200090109A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (...1457941200090109Ano: 2019Banca: COPESE - UFPIOrganização: UFPIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá no mínimo de, EXCETO:ARede para o abastecimento de água potável. BSoluções para o esgotamento sanitário e para energia domiciliar. CIluminação pública.DEscoamento das águas pluviais. EVias de circulação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299097Direito UrbanísticoSobre direito urbanístico e direito ambiental, marque a opção INCORRETA.Questão 457941200463166Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), a função do instrumento de gestão denominado Direito de Preempção é:Questão 457941200572710Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n° 6.766/79 com as alterações (lei nº 9.785/99), Não é permitido o parcelamento do solo em:Questão 457941201159100Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n° 6.766/79, os projetos de loteamentos, em seu memorial descritivo deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos, EXCETO: