Questões

Em condomínios fechados

Em áreas ribeirinhas e cadastro de marinas

Em projetos de regularização fundiária urbana e estabelecimento de Zonas Especiais de Interesse Social

Em lugares de alta densidade populacional

Apenas os itens III e IV estão corretos.

Apenas os itens II e III estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Apenas os itens I e II estão corretos.

em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação, exceto se houver projeto que assegure a segurança pública.

em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, antes do pagamento de indenização aos proprietários.

em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, por não ser possível assegurar o escoamento das águas.

em terrenos com declividade igual ou superior a 20%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

Todas as proposições estão corretas.

15% (quinze por cento). 

25% (vinte e cinco por cento). 

50% (cinquenta por cento). 

30% (trinta por cento). 

desmembramento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, ainda que implique na abertura parcial de novas vias e logradouros públicos.

lote: o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

loteamento: a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, desde que não implique na modificação ou ampliação das vias existentes.

infraestrutura básica: os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais; iluminação pública e das áreas comuns; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; energia elétrica pública, das áreas comuns e domiciliar; e vias de circulação.

de interesse público: os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das Prefeituras Municipais, da União, dos Estados e do Distrito Federal, em especial as regularizações de parcelamentos e de assentamentos.

é necessária a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de preservação ecológica.

somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas rurais caso seja assim definido pelo plano diretor. 

o interessado deverá, em qualquer caso, solicitar à prefeitura municipal, ou ao DF, que defina as diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para este fim, requerimento e planta do imóvel antes da elaboração do projeto de loteamento.

o parcelamento do solo não é permitido em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

a coleta e o destino de resíduos sólidos domésticos fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

Todas as afirmações estão corretas.

Somente as afirmações I e II estão corretas.

Somente as afirmações I e III estão corretas.

Somente a afirmação I está correta.

Somente as afirmações II e III estão corretas.

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 120 (cento e vinte) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

No caso de lotes integrantes de condomínio de lotes, não poderão ser instituídas limitações administrativas e direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de muros.

O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.

Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei federal.