Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.Nas carreiras de magistério fed...

Assinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.

À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.Os representantes do D...

A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de dese...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Faz parte do Comitê de Governança Digital o encarregado do tratamento de dados pesso...

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Est...

O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e integrou ao seu ordenamento o art. 19 dessa declaração, que trata do direito a in...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Com fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A segunda reincidência de infração legalmente prevista fundamenta a...

José passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...

Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.As cooperativas de eletrificação rural, titulares de...