Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200090770De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:1457941200090770Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:AÓrgãos dotados de personalidade jurídica de direito privado, criados por lei para a exploração de atividade econômica.BEntidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União.CO serviço dependente, autorizado por lei, sem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades atípicas da Administração Pública.DEntidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa.EO serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018339Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas ...Questão 457941200154013Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efet...Questão 457941200216812Legislação FederalPara os efeitos da Portaria de Consolidação nº 1/2017, quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da d...Questão 457941200358127Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941200731057Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de...Questão 457941200863228Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo: -I. A resolução do CONFEF número 307, dispõe sobre o código de ética dos profissionais de educação física. Ele foi edita...Questão 457941201021284Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941201367042Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, quanto à contabilização, analise as seguintes assertivas: I. Nos Conselhos de F...Questão 457941201630886Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e o tratamento dado às informações sigilosas, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941201710551Legislação FederalDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO: