Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200090772A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a):1457941200090772Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Sustentabilidade | Princípio dos Limites | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Princípio da Participação e Informação | Fundamentos do Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio do(a): Apoluidor-pagador e usuário-pagador. Bpoluidor-pagador. Cinformação. Dresponsabilidade.Elimite e desenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024828Direito AmbientalA pena para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morta...Questão 457941200048263Direito AmbientalConsidere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...Questão 457941200244643Direito AmbientalA legislação ambiental não deverá impor proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas em virtude do princípio do(a):Questão 457941200247331Direito AmbientalConsiderando as fases do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais significativos, é correto afirm...Questão 457941200607301Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboraçã...Questão 457941200838419Direito AmbientalObstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientaisQuestão 457941201073097Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201102414Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 prevê que, como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os u...Questão 457941201412085Direito AmbientalConsidere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...Questão 457941202017613Direito AmbientalCabe ao município, de acordo com a distribuição de competências previstas na Lei Complementar n o 140, de 2011, e observadas as atribuições dos demais...