Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200090817No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto af...1457941200090817Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que Aa igualdade formal é característica típica dos direitos fundamentais de segunda dimensão.Bo chamado direito de resistência inclui-se entre os direitos fundamentais de segunda dimensão.Co direito de greve é classificado como direito fundamental de terceira dimensão.Do direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão. Ea titularidade dos direitos fundamentais de terceira dimensão é sempre individual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029460Direito ConstitucionalProjeto de lei aprovado em uma das Casas do Congresso Nacional é enviado à outra, a Casa revisora, em autógrafos assinados pelo respectivo presidente....Questão 457941200137444Direito ConstitucionalCom relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item. No tocante ...Questão 457941200237889Direito ConstitucionalTendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.Dada a subordinação dos entes ...Questão 457941201182037Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais da administração pública e à responsabilidade extracontratual do Estado, julgue o item a seguir com base na ...Questão 457941201208720Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201315607Direito ConstitucionalNo que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...Questão 457941201610259Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a competência para legislar sobre propaganda comercial é privativa da União.Questão 457941201772417Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, a exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo é compatível com a ordem constitucional, ...Questão 457941202002768Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d...Questão 457941202049606Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.Incumbe ao poder público, na forma da lei, ...