A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

Question 1

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200090846

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

A lei prevê hipóteses de celebração, pela ANP, de compromisso com os interessados, inclusive no caso de expedição de licença, para eliminar situação contenciosa.

A

B

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Questão 457941200279808Direito Civil

A respeito de fato jurídico, julgue o item a seguir. São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeit...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200291630Direito Civil

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200326583Direito Civil

Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200496471Direito Civil

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941200843203Direito Civil

Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o lo...

#Contratos Específicos#Locação de Bens#Responsabilidade Civil

Questão 457941201980732Direito Civil

O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200090846

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

A lei prevê hipóteses de celebração, pela ANP, de compromisso com os interessados, inclusive no caso de expedição de licença, para eliminar situação contenciosa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200279808Direito Civil

A respeito de fato jurídico, julgue o item a seguir. São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeit...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200291630Direito Civil

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima ...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200326583Direito Civil

Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200496471Direito Civil

Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941200843203Direito Civil

Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o lo...

#Contratos Específicos#Locação de Bens#Responsabilidade Civil

Questão 457941201980732Direito Civil

O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil