Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200090888No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/1997, assinale a al...1457941200090888Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um de seus órgãos integrantes.AConselho Nacional de Recursos HídricosBComitês de Bacia HidrográficaCAgência Nacional de ÁguasDConselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal EComitê Regional de Recursos HídricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208013Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas...Questão 457941200566757Direito AmbientalCom relação ao decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no que diz respeito a recomposição ...Questão 457941200944320Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como “novo Código Florestal”, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público ...Questão 457941201065403Direito AmbientalNa constituição federal de 1988 o artigo______ refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e ...Questão 457941201288248Direito AmbientalSobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...Questão 457941201293402Direito AmbientalDe acordo com o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...Questão 457941201695601Direito AmbientalA infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:Questão 457941201751511Direito AmbientalNo que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...Questão 457941201983811Direito AmbientalOs estudos ambientais constituem-se como estudos relativos aos aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação, de uma determinada...Questão 457941202021209Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) traz disposições sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas a...