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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca MS CONCURSOS no concurso para Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em:
I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade;
II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.