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Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. ...

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457941200090961
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, art. 30. A Educação Infantil será oferecida em:



I - __________, ou _______________, para crianças de até três anos de idade;


II - __________, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

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