Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200091003Conforme o Decreto Estadual nº 12.342/1978, consideram-se suficientes, para insolação, iluminação e ventilação em prédio...1457941200091003Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloConforme o Decreto Estadual nº 12.342/1978, consideram-se suficientes, para insolação, iluminação e ventilação em prédios de um pavimento e de até 4,00 m de altura, os espaços livres fechados, com dimensão mínima de 2,00 m e área mínima deA5,00 m².B4,50 m².C5,50 m².D4,00 m².E6,00 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058417Legislação EstadualA Lei Complementar n.º 1.151/2011-SP dispõe que o ingresso nas carreiras policiais civis, precedido de aprovação em concurso público de provas e títul...Questão 457941200334834Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo prevê, entre outras, como penas disciplinares:Questão 457941200335632Legislação EstadualNa operação de fiscalização do comércio ambulante irregular ou ilegal no Município de São Paulo,Questão 457941200452908Legislação EstadualNos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contexto de Manifestações Pacíficas)...Questão 457941200705115Legislação EstadualA respeito dos agentes públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941201067185Legislação EstadualAcerca da sindicância, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.261/1968), ass...Questão 457941201117781Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre os Programas de Policiamento:I. Programa de Policiamento Escolar – será implantado nos municípios que possuam,...Questão 457941201451087Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941201766182Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, os serviços de correição permanente sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar e do Presíd...Questão 457941201964014Legislação EstadualO Capitão QAOPM João, hoje com 56 anos de idade, ingressou na Instituição em 04 de fevereiro de 1983 e foi promovido ao seu atual posto em 24 de maio ...