Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200091157Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as...1457941200091157Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Capela de Santana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, assinalar a alternativa INCORRETA:ABonificação de aniversário.BIndenizações.CAuxilio por diferença de caixa.DPrêmio por assiduidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151071Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias atribuídas explícita ou impl...Questão 457941200205265Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços ...Questão 457941200533779Legislação EstadualAtenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....Questão 457941201021327Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades disciplinares, assinalar a alternativa que preenche as lacu...Questão 457941201133113Legislação EstadualA respeito da Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre o Exercício, analisar a sentença abaixo: A promoção i...Questão 457941201179079Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 991/2021 — Plano Diretor, sobre as zonas de atividades urbanas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...Questão 457941201215912Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Cargo Público é o criado...Questão 457941201324570Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, no que se refere à proteção do meio ambiente, é vedado, no Municí...Questão 457941201625535Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Municipal nº 2.061/2002 - Parcelamento do Solo Urbano, sobre os lotes, analisar a sentença abaixo:Nos desmembramentos, a área re...Questão 457941201720647Legislação EstadualCom base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens. I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecim...