Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200091307Assinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:1457941200091307Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | SINIMA e Cadastro Técnico Federal AmbientalAssinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:AO Conselho de Governo.BA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.CO Conselho Nacional do Meio Ambiente.DO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469440Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado ver...Questão 457941200842729Direito AmbientalMarque a alternativa INCORRETA em relação ao disposto na lei nº 11.445/2007.Questão 457941201046199Direito AmbientalProgramas como o Pronar, o Proconve e o Programa Silêncio, são aplicações de qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941201433565Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrent...Questão 457941201734032Direito AmbientalO órgão licenciador competente, mediante decisão motivada, poderá, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, bem como do dev...Questão 457941201802756Direito AmbientalA prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual abrangerá, no mínimo: 1. ob...Questão 457941201903082Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.Questão 457941201904266Direito AmbientalDe acordo com a lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:Questão 457941201931507Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941202070768Direito AmbientalO manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de autorização do órgão competente e deverá atender as se...