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O PNGC foi instituído como parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e Política Nacional do Meio Ambiente.

Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens. I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáve...

Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a m...

No que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.Dos atos de competência privativa do reitor caberá r...

O local de armazenamento de rejeitos radioativos deve dispor de monitoração de área e conter com segurança os rejeitos do ponto de vista físico, bioló...

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Confo...

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob seda...

A respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atu...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Segundo o Código de Mineração, o concessionário...

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, julgue o item que segue, relativo à propriedade intelectual.Programas de computador são considerados obra...