Se a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo númer...

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, o condenad...

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...

No que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir. I Compete à Diretoria de Assunto...

Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo

Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal...

Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (...

Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consid...

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O negócio do SERPRO é o desenvolvimento e a distribuição de sof...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item de acordo com o RLCP.Rafaela deverá, sempre, manter o registro de reclamações, irregu...

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...