Acerca dos crimes ambientais, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assi...

A Lei Complementar nº140/2011 fixa normas para cooperação entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorr...

Acerca dos princípios do Direito Ambiental, indique a alternativa correta:

Considerando os princípios de direito ambiental, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

Acerca dos princípios do Direito Ambiental, analise as proposições e indique a alternativa correta: I – O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, con...

De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?

A Lei de nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dispõe que os serviços públicos serão prestados de acordo com os pr...

No tocante às sanções penais no Direito Ambiental e sua legislação correlata, é correto afirmar que:

No âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, foi criado a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental EIA e outros estudos, para se cumprir etapas ...

As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

Com base no disposto na Resolução CONAMA 237/1997 julgue os itens sobre licenciamento ambiental. I - O IBAMA não poderá delegar aos Estados o licencia...