Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200091427Segundo a Lei Complementar nº 159/2006, a cedência de servidores públicos municipais de Passo Fundo poderá ocorrer para,...1457941200091427Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo Fundo | Cessão de Servidores Públicos de Passo FundoSegundo a Lei Complementar nº 159/2006, a cedência de servidores públicos municipais de Passo Fundo poderá ocorrer para, EXCETO: AÓrgão do poder público municipal. BÓrgão do poder público federal. CÓrgão do poder público estadual. DEntidade pública com fins lucrativos. EEntidade pública sem fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:Questão 457941200177698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é:Questão 457941200355371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento sobre a base de cálculo do ITBI conforme a Lei Complementar Municipal nº 197/1989: I. A base de cá...Questão 457941200561825Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca/RS:Questão 457941200574925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A remuneração de contribuição, para efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS, engloba o...Questão 457941200712959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Seção I – Da Educação, do Capítulo IV da Lei Orgânica do Município de Redentora, analise os seguintes trechos: “Art. 140. O Município ...Questão 457941200800284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um servidor estável do Município pretende realizar um curso de pós-graduação no exterior relacionado às atribuições de sua função. Diante das previsõe...Questão 457941201183109Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os _______________ são auxiliares diretos do Prefeito, sendo de sua livr...Questão 457941201496765Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei nº 4.556/2016, que consolida a legislação tributária municipal e institui o novo Código Tributário do Município de Viamão, analise as afir...Questão 457941201593520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei nº 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Mun...