Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200091519Objetivando construir uma casa, Cássio adquiriu terreno no qual existe um pequeno riacho. Depois da aquisição, entrou em...1457941200091519Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroObjetivando construir uma casa, Cássio adquiriu terreno no qual existe um pequeno riacho. Depois da aquisição, entrou em vigor lei proibindo a construção em terrenos urbanos nos quais haja qualquer tipo de curso d'água. Referida lei possui efeitoAimediato, atingindo Cássio, porque este não possui direito adquirido.Bretroativo, por tratar de meio ambiente, mas não atinge Cássio, porque a lei de ordem pública não se sobrepõe ao direito adquirido.Cimediato, mas não atinge Cássio, porque a lei de ordem pública não se sobrepõe ao direito adquirido.Dretroativo, por tratar de meio ambiente, atingindo Cássio, porque a lei de ordem pública se sobrepõe ao direito adquirido.Eimediato, atingindo Cássio, porque a lei de ordem pública se sobrepõe ao direito adquirido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086139Direito CivilSão herdeiros necessáriosQuestão 457941200679713Direito CivilTendo-se em conta os atos notariais,Questão 457941201175187Direito CivilEm relação à transmissão de créditos, é correto afirmar:Questão 457941201213866Direito CivilA Lei no 999 revogou integralmente a Lei no 888, que, por sua vez, tinha revogado a Lei no 777. Nesse caso, a Lei no 777Questão 457941201290161Direito CivilOs materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais...Questão 457941201485396Direito CivilConsiderando que o menor não é emancipado, o paiQuestão 457941201658749Direito CivilNa imputação do pagamento, havendo capital e jurosQuestão 457941201667248Direito CivilÉ característica da posse:Questão 457941201669889Direito CivilÉ correto afirmar:Questão 457941201920344Direito CivilNa linha descendente