Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200091571Dispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamen...1457941200091571Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Chefes do Executivo e Ministros | Estrutura Econômica e Financeira | Executivo FederalDispõe a Constituição Federal de 1988 que os projetos de lei que tratarem dos planos plurianuais, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais são de iniciativa:Ado Presidente do Congresso Nacional.Bdo Procurador-Geral da República.Cdo Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento.Dprivativa do Chefe do Poder Executivo.Ede ação popular, pleiteada por dois terços dos eleitores ativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181599Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...Questão 457941200189178Direito ConstitucionalA luz das disposições constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir acerca dos servidores públicos.( ) A pro...Questão 457941200515248Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – No caso de ação popular pro...Questão 457941200526338Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assinale a alternativa correta. Art. 206. O ensino ...Questão 457941201069023Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que possui dois princíp...Questão 457941201218847Direito ConstitucionalO Art. 193 da Constituição Federal estabelece os fundamentos que regem a ordem social. Com base nas disposições desse artigo, assinale a alternativa c...Questão 457941201452398Direito ConstitucionalOs deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, na seara civil e penal, ou seja, não respondem civilmente por possíveis ...Questão 457941201713183Direito ConstitucionalDÉCIO propõe ação popular impugnando ato lesivo ao patrimônio público no âmbito do Município BETA. Referida ação é julgada improcedente, com apreciaçã...Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...Questão 457941201983114Direito ConstitucionalConsiderando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRET...