Jorge vendeu um imóvel a Plínio. Plínio, por sua vez, vendeu um veí...

Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumen...

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...

Morrinhos Futebol Clube é uma associação esportiva sem fins lucrativos, que decide, para aumentar seus ganhos, montar um restaurante em sua sede, aber...

Joaquim mora na periferia urbana do Município onde trabalha como ambulante desde que chegou de sua cidade natal, há cerca de 07 anos. Sem condições de...

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico