Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200091988Pela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os...1457941200091988Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAPela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, a poluição das águas etc. são considerados:Aacidente ambiental. Bdesastres ambientais.Cimpactos ambientais.Dcalamidade pública. Ecatástrofes naturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091503Direito AmbientalA LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídri...Questão 457941200454581Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941200484033Direito AmbientalA LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena...Questão 457941200915381Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar ser um de seus objetivos.Questão 457941200931424Direito AmbientalA respeito da Política Nacional da Biodiversidade, assinale a opção correta:Questão 457941201122207Direito AmbientalA Lei Federal n° 12.651/2012, institui o“Novo Código Florestal”, que, apesar de não ser um código no seu fiel sentido jurídico, ficou referenciado por...Questão 457941201408186Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com a exc...Questão 457941201710264Direito AmbientalDe acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?Questão 457941201972404Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais, a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:Questão 457941202086115Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, fundamentada em diretrizes para a gestão integrada e participativa das águas.Com ...