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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Considere as seguintes definições presentes na
Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009,
do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA):
I. ______: área “em que comprovadamente for
constatada, mediante investigação
confirmatória, a contaminação com
concentrações de substâncias no solo ou nas
águas subterrâneas acima dos valores de
investigação.”
II. ______: área “em que, após a realização de
uma avaliação preliminar, forem observados
indícios da presença de contaminação ou
identificadas condições que possam representar
perigo.”
III. ______: área “em que o risco for considerado
tolerável, após a execução de avaliação de
risco.”
IV. ______: área “em que for constatada a presença
de substâncias químicas em fase livre ou for
comprovada, após investigação detalhada e
avaliação de risco, a existência de risco à saúde
humana”.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Segundo o Art. 18º da Resolução CONAMA
n.º 237 de 1997, o órgão ambiental competente
estabelecerá os prazos de validade de cada
tipo de licença, especificando-os no
respectivo documento, levando em
consideração os seguintes aspectos:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP)
deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo
cronograma de elaboração dos planos,
programas e projetos relativos ao
empreendimento ou atividade, não podendo
ser superior a 4 (quatro) anos.
II - O prazo de validade da Licença de
Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o
estabelecido pelo cronograma de instalação
do empreendimento ou atividade, não
podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
III - O prazo de validade da Licença de
Operação (LO) deverá considerar os planos
de controle ambiental e será de, no mínimo, 4
(quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. Para tal deve ser considerado três situações: o meio físico, meio biológico e o meio sócio-econômico. Em relação ao meio sócio-econômico é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da
ordem de 8 mg/L em riachos de segunda ordem e com
alta similaridade de condições físicas. Em um destes
riachos, todavia, tais valores estavam na faixa de 5 a 6
mg/L. Estes riachos pertencem às áreas mais
preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de
proteção integral. Levando em consideração a
Resolução CONAMA nº 357/2005, esta faixa foi
considerada:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do
Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse
programa é
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as
atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto
ambiental (EIA) incluem a
I definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos,
entre elas os equipamentos de controle e sistemas de
tratamento de despejos, acompanhada da avaliação da
eficiência de cada uma delas.
II elaboração do programa de acompanhamento e
monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando
os fatores e parâmetros a serem considerados).
III análise dos impactos ambientais do projeto e de suas
alternativas, mediante identificação, previsão da magnitude e
interpretação da importância dos prováveis impactos
relevantes.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área
em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem
observados indícios da presença de contaminação ou
identificadas condições que possam representar perigo será
considerada
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
No artigo 1° da Resolução CONAMA nº 009/1987 está
descrito que a audiência pública, tem por finalidade expor aos
interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), dirimindo dúvidas e
recolhendo, dos presentes, as críticas e sugestões a respeito.
Com base na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA
Das Resoluções Conama , listadas abaixo, assinale
qual delas determina que os projetos agropecuários
devem se sujeitar ao prévio licenciamento ambiental
procedido pela autoridade competente:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Conforme resolução CONAMA no
237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos
de controle ambiental e será de, no mínimo, X anos e, no máximo, Y anos. Os valores de X e Y são, respectivamente,
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