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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Como a Resolução CONAMA n° 237/1997 define a
obrigatoriedade do licenciamento para empreendimentos
que causam impacto em mais de um estado?
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o
objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e
Emissões (INF) de poluentes do ar?
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Resolução do CONAMA nº 5/93, em seu art. 1º, define Plano
de Gerenciamento de resíduos sólidos como: “documento
integrante do processo de licenciamento ambiental, que
aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduos
sólidos, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os
aspectos desde a geração até a disposição final, bem como a
proteção à saúde pública”. Para os resíduos sólidos de saúde
do grupo C (rejeitos radioativos), o método de tratamento e
disposição final recomendado envolve o uso de
Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão
motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar uma licença expedida, quando ocorrer, exceto:
Ano: 2025Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A resolução CONAMA nº 498, de 19 de agosto de 2020, define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências.
Sobre esse assunto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Biossólido é o produto do tratamento de resíduos de estação de tratamento de esgoto, como o lodo, escuma e areia retida no desarenador, que atende aos critérios microbiológicos e químicos, estando apto a ser aplicado no solo.
( ) O biossólido classe B deve atender ao limite máximo de 106 Escherichia coli por grama de sólidos totais (g–1 de ST) e deve ser proveniente de um processo de redução de patógenos como a compostagem, a digestão aeróbia termofílica ou a secagem térmica.
( ) É permitida a aplicação de biossólido em áreas degradadas, em áreas protegidas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, contudo não será permitida a aplicação de biossólido em Áreas de Preservação Permanente – APP de recursos hídricos.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Os lodos gerados em sistemas de tratamento
de esgoto, para terem aplicação agrícola,
deverão ser submetidos a processo de redução
de patógenos e da atratividade de vetores.
Alguns tipos de lodo, dependendo da origem e
da atividade, não podem ser utilizados para
essa aplicação. Sobre os tipos de lodo que tem
sua utilização agrícola vetada pela resolução
CONAMA nº 375/06, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de
instalações hospitalares.
( ) Lodo de estação de tratamento de efluentes de
portos e aeroportos.
( ) Resíduos de gradeamento.
( ) Resíduos de desarenador.
( ) Lodo de esgoto estabilizado.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Sobre o gerenciamento dos Resíduos da Construção
Civil, leia as alternativas a seguir e assinale aquela que
você julgar INCORRETA.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam
pilhas e baterias são responsáveis por informar os
consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e
baterias após a utilização.
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução n.º 1.236, de 26 de outubro de 2018, que define e caracteriza crueldade, abuso
e maus-tratos contra animais vertebrados e dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre
critérios e valores orientadores de qualidade do solo
quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de
áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que
dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.
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