Questões

licença prévia; licença de instalação; licença CREA/ CONFEA.

licença prévia; licença de instalação; licença de operação.

licença de operação; licença de Ausência de Impacto Ambiental; licença CETESB.

licença prévia; licença de instalação; licença de Ausência de Impacto Ambiental.

licença CREA/CONFEA; licença de instalação; licença CETESB.

qualquer atividade humana que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km², incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.

as barragens, as rodovias, os portos e outras gran- des obras realizadas pela União, pelos estados ou pelos municípios, com recursos próprios ou externos.

atividade econômica que necessariamente afete o bem estar das populações locais, resultando no deslocamento das mesmas para áreas não afetadas pela atividade focal.

as atividades que modificam o meio ambiente nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de proteção integral.

alterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a biota e a saúde humana.

Há necessidade de apenas quatro licenças: a prévia, a de localização, a de instalação e a de operação.

Não há necessidade de licenciamento.

Há necessidade de apenas uma licença, que compreende a de localização, a de instalação e a de operação.

Há necessidade de apenas duas licenças: a de instalação e a de operação.

Há necessidade de apenas três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.

C - C - C.

E - E - E.

C - E - C.

A classe “A” de subdivisão dos resíduos da construção civil diz respeito basicamente a materiais reutilizáveis e recicláveis de construção e tem a inclusão de solos provenientes de terraplanagem.

Os resíduos da construção civil são divididos em 04 classes: A, B, C e D.

Com o CONAMA, as prefeituras devem receber os resíduos de construção em aterros sanitários e devem ter plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil.

O que diferencia a classe “C” da classe “D” é que na classe D estão os materiais perigosos e tóxicos, porém ambos não podem ser reciclados.

A reciclagem de resíduos, de acordo com o tipo de resíduo, com a tecnologia empregada e com a utilização proposta para o material reciclado, pode tornar o processo impactante, gerando riscos ambientais.

A APA não permite nenhuma atividade antrópica.

Não é permitida na APA atividade de mineração com perigo para a Biota.

Não é permitida na APA a existência de outras unidades de conservação.

É permitida na APA a atividade de pastoreio excessivo.

A APA é unidade de conservação destinada à proteção dos ecossistemas regionais e nacionais.

O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em uma área de dez hectares, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do responsável pela administração da Unidade Conservação.

O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do responsável pela administração da Unidade Conservação

O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de 20 quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.

O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, em um raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.

O órgão responsável por cada unidade de conservação, em conjunto com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação, sendo que nas áreas circundantes da mesma, a uma distância de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, esta deve ser licenciada, mediante autorização do órgão ambiental competente.

60.

0,5.

1.

10.

3, 2, 1, 4.

2, 4, 3, 1.

4, 3, 2, 1.

4, 3, 1, 2.

1, 2, 3, 4.

Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto.

Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.