Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200091995A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e norm...1457941200091995Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoA Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Diante disso, assinale a alternativa correta: AAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. BO Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais e estaduais. CEstação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre constituem o grupo das Unidades de Uso Sustentável. DO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei 9.985/2000. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166163Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941200197744Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo...Questão 457941200476174Direito AmbientalQual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo...Questão 457941200988784Direito AmbientalÀ luz do Decreto Estadual n.º 64842, de 05 de março de 2020, atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência c...Questão 457941201220177Direito AmbientalA Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...Questão 457941201382640Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941201722005Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna si...Questão 457941201727961Direito AmbientalAto administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente permite a realização ou operação de empreendimento e atividade, pesquisas e serviços ...Questão 457941201764032Direito AmbientalO processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a al...Questão 457941202036599Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua...