No que concerne aos instrumentos de planejamento do Orçamento Públi...

A elaboração e controle dos Orçamentos Públicos, que estão definidos na Lei nº 4.320/64, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na ...

A entrada de elementos no ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber, originada pela venda de mercadorias, produtos ou prestação de serviços, ...

Não é receita corrente:

Analise as seguintes assertivas: I. O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do ...

“O orçamento deve ser uno, ou seja, deve existir apenas um orçamento para dado exercício financeiro”. Tal afirmativa diz respeito ao seguinte princípi...

Em conformidade com a Constituição Federal, artigo 165, § 8º, a Lei Orçamentária Anual não conterá:

Quanto à elaboração da proposta orçamentária, prevista da lei 4.320/64, assinale a alternativa INCORRETA.

A doutrina contábil costuma definir o orçamento público nos seguintes aspectos: Financeiro, Econômico e Jurídico. Segundo seu aspecto jurídico, o orça...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, além disso, ela orienta a elaboração de uma dete...

Preencha os parênteses com (C) certo ou (E) errado e assinale a alternativa correta. Não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem...