///
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas: 1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nas obrigações alternativas, a escolha ...
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Consoante estabelecido pelo Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, determinada pelo magistrado, a requeriment...
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos ...
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.