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A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o co...

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457941200092653
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:
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Quanto ao FGTS, nos termos da legislação aplicável:

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Questão 457941201551342Direito do Trabalho

Está correto o que se afirma APENAS em:

#Rescisão do Contrato de Trabalho#Aviso Prévio
Questão 457941201616791Direito do Trabalho

Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:

#Relações Laborais#Emprego Doméstico

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