Assinale a alternativa que não está de acordo com ...

Q: Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

A) Para fins da cobrança de ITBI, é do contribuinte o ônus da prova de que imóvel pertencente a entidade religiosa está desvinculado de sua destinação institucional. | B) As organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de “templos de qualquer culto" ou de "instituições de assistência social” para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, b e c da CF; | C) No que diz respeito a entidades religiosas que alugam imóvel a terceiros, o STF entende que: ainda que alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, c da CF, desde que o valor dos alugueis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas; | D) A entidade religiosa goza de imunidade tributária sobre o cemitério utilizado em suas celebrações, desde que este cemitério seja uma extensão da entidade religiosa;

457941200092750

Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência ...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência ...

Questões relacionadas para praticar