Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200092750Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.1457941200092750Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisAssinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.APara fins da cobrança de ITBI, é do contribuinte o ônus da prova de que imóvel pertencente a entidade religiosa está desvinculado de sua destinação institucional. BAs organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de “templos de qualquer culto" ou de "instituições de assistência social” para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, b e c da CF;CNo que diz respeito a entidades religiosas que alugam imóvel a terceiros, o STF entende que: ainda que alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, c da CF, desde que o valor dos alugueis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas;DA entidade religiosa goza de imunidade tributária sobre o cemitério utilizado em suas celebrações, desde que este cemitério seja uma extensão da entidade religiosa;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551554Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200598171Direito TributárioAcerca dos benefícios fiscais, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201071137Direito TributárioAcerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201074546Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201293937Direito TributárioAnalise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - São Privilégios Tributários as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, os Privilégio...Questão 457941201582338Direito TributárioJulgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da l...Questão 457941201930040Direito TributárioJulgue as assertivas em verdadeiro ou falso, segundo sob a ótica da Lei 5.172/66. I - Conforme previsto na referida Lei, somente existem duas hipótese...Questão 457941201939171Direito TributárioO direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes altern...Questão 457941202002991Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é incorreto afirmar que:Questão 457941202051907Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.