///
Leia as afirmativas que, conforme a Lei Federal n° 12.527/2011, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar.I. ...
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
As coordenadas geográficas são um importante recurso para o trabalho nos Setores Censitário. Por meio dos valores “latitude” e “longitude” consegue id...
O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC possui regras e procedimentos próprios para regular as atividades de acreditação, certificaçã...
Uma das estratégias de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, de álcool e de outras drogas sugeridas pela Política Nacional de Drogas é a veicul...
De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):
De acordo com o Artigo nº 100 da Lei 5.172/1966, são Normas Complementares das Leis, dos Tratados e das Convenções Internacionais e dos Decretos:
Cidadão promove ação popular em face de entidade federativa, pretendendo a interrupção definitiva de lesão ao patrimônio público. Sobre o prazo de con...
A transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas a...
Na Lei nº 12.527, que regula o acesso à informação (LAI), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá ...