Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federat...

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Finanças públicas (arts. 163 a 169, CF), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a organização administrativa, o poder executivo municipal, avalie as afirmações a seguir: I. O Prefeito é o responsável por elaborar o o...

Durante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...

Conforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:

Dos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.

Segundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Restrição da liberdade; II - De c...

A intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalha...

O Artigo 74 da Constituição Federal cita finalidades dos poderes legislativo, executivo e judiciário a respeito do controle interno. Analise as afirma...