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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Os cargos em comissão destinam‐se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Em relação à classificação da CF, julgue o item. Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros temas, é uma constituição analítica.
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Le...
Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. A Constituição não poderá ser emendada na v...
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. São objetivos fundamentais da Repú...
Sobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas ...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É lícita a utilização, pel...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um do...
Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que devem, como devem e quando devem ...