Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200093353No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o...1457941200093353Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilNo que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhecê-la de ofício caso a parte a quem essa decadência aproveite não a alegue. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173026Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...Questão 457941200237949Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética. Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capazes. Cláudio pretendia doar um de seus imóveis pa...Questão 457941200285702Direito CivilAcerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A anulação do negócio jurídico restituirá as par...Questão 457941200580163Direito CivilNo que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, d...Questão 457941200605876Direito CivilA respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...Questão 457941200654441Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas naturais, pessoas jurídicas, obrigações e contratos em espécie, julgue os itens que se se...Questão 457941201300139Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais . Caso necessid...Questão 457941201423854Direito CivilJulgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos.O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.Questão 457941201567476Direito CivilCom relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e à indignidade.Questão 457941201788260Direito CivilA respeito da sociedade conjugal, assinale a opção correta.