Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200093355Um estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de se...1457941200093355Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeUm estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses residentes no exterior. Neste caso, a sucessão dos bens deixados no Brasil será regulada pela lei Apessoal do de cujus, ainda que a lei brasileira seja mais favorável à viúva e aos filhos. Bbrasileira, ainda que a lei pessoal do de cujus seja mais favorável à viúva e aos filhos. Cbrasileira em benefício da viúva e dos filhos, caso não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus. Dpessoal do de cujus, desde que contemple como sucessores do de cujus todos aqueles previstos na lei brasileira. Ebrasileira, desde que contemple como sucessores do de cujus todos aqueles previstos na lei estrangeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344454Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo. I. Os atos de improbidade administrativa prescrevem nos prazos previstos na lei respectiva, exceto quanto ao dever de ...Questão 457941200579802Direito ConstitucionalDeterminada região situada no território do Estado X pretende desmembrar-se deste para se anexar ao Estado Y, ao passo que os Municípios W e Z pretend...Questão 457941200592780Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atividades: I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. II. Apuração de crime de furto de equipamentos de proprie...Questão 457941201151633Direito ConstitucionalPedro era servidor público titular de cargo efetivo em âmbito estadual e, após ter sido aprovado em concurso, exonerou-se desse cargo e tomou posse em...Questão 457941201250586Direito ConstitucionalSegundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único éQuestão 457941201371865Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição da República, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos garantidos aos trab...Questão 457941201606891Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e...Questão 457941201607722Direito ConstitucionalParticipam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão ...Questão 457941201627974Direito ConstitucionalConsiderando a Defensoria Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201988633Direito ConstitucionalO direito de reunião, constitucionalmente previsto,