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Antônio Marcos conviveu maritalmente com Milena por dez anos. Em 2011 deixou o imóvel urbano que comprou durante a constância da união estável, sem ma...
O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
Uma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paulista, foi ocupada por famílias de baixa renda há mais de cinco e menos...
Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...
Marque a alternativa verdadeira acerca do contrato de seguro.
Na locação de bens imóveis, são requisitos necessários para vigência da locação em caso de alienação do imóvel, cumulativamente:
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
Ocorre exclusivamente abuso de direito quando