Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200093469O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídic...1457941200093469Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois: AInstaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior.BNão tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior.CNão tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação.DNão se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência. EA estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097248Direito ConstitucionalComo regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88...Questão 457941200195828Direito ConstitucionalSob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...Questão 457941200427157Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200455679Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200747960Direito ConstitucionalAnalise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo: I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalm...Questão 457941200760731Direito ConstitucionalA respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201180325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:Questão 457941201757863Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue os itens a seguir: I- Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição d...Questão 457941201945481Direito ConstitucionalO mandado de segurança individual é direcionado à tutela do direito individual sobre o qual versa o art. 5º, inc. LXIX, da CRFB. Sobre o mandado de se...Questão 457941202024948Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta: