Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Cód...

Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.

A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou g...

Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o lo...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a obrigação resultante de contrato reputa-se constituída no lugar onde

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

Uma pessoa inexperiente e premida por imediata necessidade assumiu obrigação explicitamente desproporcional ao valor da prestação oposta. De acordo co...