A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:

A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:

Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:

A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:

Entende-se por princípio da relatividade dos contratos:

Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

Há declaração de morte presumida:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Aquele que não for proprietário de outro imóvel urbano ou rural e possuir área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para sua...

Acerca da posse, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.