///
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Segundo o texto da Constituição da República, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público:
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, assinal...
No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis às finanças públicas, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 9.507/1997 disciplina o rito processual do habeas data. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Da sentença que conceder ou negar o...
A Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais. Acerca da previsão constitucional, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dir...
Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigual...
O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos ter...
De acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.
Há diferentes definições para o termo cidadania. Entretanto, os conceitos fundamentais, princípios intrínsecos à sua definição, permanecem. Sobre o te...