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A CLT, em seu artigo 3º, elenca os requisitos necessários para que alguém possa ser caracterizado empregado. Assinale a opção que indica o requisito q...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para o trabalhador brasileiro, pois registra toda a sua trajetória profiss...
Fernanda é caixa em um supermercado, recebe o valor correspondente a 1,5 salário mínimo e no seu contracheque há desconto mensal a título de INSS; Osw...
Em recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese acerca da necessidade de neg...
A CLT, visando resguardar alguns direitos básicos dos empregados, especificou em seu texto determinadas situações em que seria permitido ao funcionári...
Joana foi contratada por determinada autarquia federal, pelo prazo de um ano, para atender a uma necessidade temporária de excepcional interesse públi...
Um empregado foi vítima de reconhecida doença profissional, afastando-se pelo INSS durante cinco meses para tratamento, recebendo, nesse período, o be...
A CLT, legislação que rege as relações trabalhistas na iniciativa privada, regula, também, alguns cargos da Administração Pública. Assinale a opção qu...
O Município de Caracol/MS foi vítima de chuvas torrenciais que abalaram as estruturas municipais. No âmbito privado, imperou o caos. A água invadiu di...
A evolução histórica do trabalho demonstra que o labor humano, em suas diversas dimensões, passou por profundas transformações ao longo do tempo, o qu...