A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para o trabalhador brasileiro, pois registra...

Gilda pretende contratar uma babá para tomar conta de sua filha. De acordo com a Lei de Regência, a idade mínima para que alguém seja contratado como ...

Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos

A Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho trata da liberdade sindical e da proteção ao direito de sindicalização.O modelo sindical br...

Os princípios são conceituados, segundo o professor uruguaio Américo Piá Rodriguez, como linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram dire...

Dos requisitos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a atual CLT, não é necessário para que seja deferida a equiparação salarial entr...

Sobre o trabalho da mulher – Maternidade, é correto afirmar que

Betina é empregada numa empresa de calçados localizada em Blumenau/SC e tem um filho de 15 anos que é estudante. Em razão disso, após cumprido o perío...

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Um empregado foi vítima de reconhecida doença profissional, afastando-se pelo INSS durante cinco meses para tratamento, recebendo, nesse período, o be...

Clesio é advogado, atuando em seu próprio escritório como profissional liberal. Além disso, ele é professor numa faculdade particular, com CTPS assina...