Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200093664Os estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que imposs...1457941200093664Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino, têm garantido pela LDB, Lei nº 9.394/96, o regime escolar especial na educação:Afundamental e superiorBbásica e superiorCinfantil e básicaDinfantil e fundamentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163261Direito ConstitucionalNikola Erlic foi nomeado Ministro por ato do Presidente da República, por indicação de partido político componente da base que ajudou na eleição do su...Questão 457941200334025Direito ConstitucionalApós diversas reformas, a Constituição Federal deu nova moldura ao sistema orçamentário. Nesse sentido, as emendas individuais impositivas apresentada...Questão 457941200810740Direito ConstitucionalConforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento...Questão 457941200890968Direito ConstitucionalÀ luz da Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organizaç...Questão 457941200968722Direito ConstitucionalEm um Estado da federação, foi editada lei que institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial. Nela, um dos seus artigos impôs um prazo de ...Questão 457941201056377Direito ConstitucionalBuiu Check é advogado e representa o partido político “Todos Nós” que não possui representação no Congresso Nacional. Ocorre que os membros do partido...Questão 457941201175990Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da CF/88, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Questão 457941201422447Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941201486962Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam...Questão 457941201879819Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...